Fim da escala 6x1 volta ao debate com disputa entre propostas no Congresso
Correspondente em Brasília explicou a tramitação de PECs e a reação do setor produtivo à mudança na jornada.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a Brasília com questionamentos sobre o impacto da mudança na geração de empregos. Parte do setor produtivo vê o custo de contratação como obstáculo maior do que a jornada de trabalho.
Segundo a explicação de José Carlos Lúcio, empresários argumentam que o funcionário custa mais do que o salário recebido por causa de impostos, encargos e contribuições sobre a folha de pagamento. Dentro dessa visão, reduzir a escala sem reduzir encargos poderia elevar custos e dificultar novas contratações.
José Carlos Lúcio, correspondente em Brasília, explicou que a PEC 221 passou pela Câmara e seguiu para o Senado sem incorporar emendas ligadas à desoneração da folha, flexibilização e acordos coletivos. No Senado, a PEC 12, do senador Rogério Marinho, foi apresentada como alternativa apoiada por setores empresariais, com manutenção das 44 horas semanais e possibilidade de negociação da distribuição da jornada.
“O que não dá é para uma canetada você decidir como que vai ser a negociação entre patrão e empregado.”
Disse José Carlos Lúcio.
Lúcio afirmou que a proposta no Senado recebeu número de assinaturas superior ao mínimo regimental e citou articulação de entidades patronais em torno do tema. A previsão indicada era de nova etapa da discussão no Senado, com definição de relatoria e continuidade do debate entre governo, oposição e setor produtivo.
