ANPD suspende lives do Discord e cobra proteção de menores
Plataforma recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a medida e impedir que usuários contornem a restrição.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord. A plataforma recebeu prazo de três dias úteis para cumprir a medida e criar mecanismos capazes de impedir que usuários contornem a restrição.
A decisão foi anunciada depois de uma fiscalização sobre a proteção de crianças e adolescentes no serviço. O procedimento analisou recursos de transmissão e a forma como menores podem ser expostos a interações inadequadas dentro da plataforma.
Entre os riscos citados estão aliciamento de menores, violência, automutilação e conteúdos relacionados ao suicídio. A restrição concentra-se nas lives, formato em que a comunicação ocorre em tempo real e exige mecanismos de moderação capazes de agir rapidamente.
O prazo dado ao Discord não se limita à retirada formal da ferramenta. A determinação também cobra barreiras contra tentativas de burlar a suspensão por meio de contas, configurações ou outros recursos disponíveis aos usuários.
A medida amplia a discussão sobre verificação de idade, responsabilidade das plataformas e proteção de públicos vulneráveis. Serviços digitais que permitem comunicação por voz, vídeo e texto precisam conciliar a participação dos usuários com controles de segurança.
O cumprimento da determinação deverá indicar quais mecanismos serão adotados e como a plataforma evitará o retorno irregular das transmissões. A fiscalização permanece como referência para avaliar a efetividade das mudanças exigidas.
