Grande ABC recebe mais de R$ 1,5 bilhão em repasses de ICMS no primeiro semestre

Valor destinado aos sete municípios cresceu 14,39% na comparação anual, segundo dados estaduais citados no episódio.

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Mapa regional, gráficos e moedas representam repasses de receitas municipais
Imagem gerada por IA
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Os sete municípios do Grande ABC receberam mais de R$ 1,5 bilhão em repasses de ICMS entre janeiro e junho de 2026. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo citados no episódio, o total ficou 14,39% acima do valor transferido no mesmo período do ano anterior.

São Bernardo registrou o maior crescimento percentual no comparativo, de 20,08%. Santo André teve a menor alta entre os números apresentados, com 9,27%.

O ICMS incide sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços como combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e determinadas modalidades de transporte. As empresas recolhem o tributo ao Estado, responsável por distribuir aos municípios a parcela prevista constitucionalmente.

Pela regra mencionada, 25% da arrecadação estadual do imposto deve retornar às cidades. Os repasses entram nas receitas municipais e podem financiar políticas e serviços públicos conforme o orçamento de cada administração. O acompanhamento da aplicação desses recursos cabe às câmaras municipais, aos órgãos de controle e também à população.

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