STF entra em recesso com temas de aplicativos e dosimetria para o segundo semestre

Relação entre plataformas e trabalhadores de aplicativo ficou entre os temas pendentes para a retomada do Supremo.

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Sala de tribunal genérica usada como capa da matéria sobre recesso do STF, aplicativos e dosimetria
Imagem gerada por IA

O Supremo Tribunal Federal entrou em recesso e deixou para o segundo semestre temas com potencial de impacto jurídico e político. Entre os assuntos citados estão a relação de trabalho entre motoristas de aplicativo e plataformas como Uber e iFood.

A chamada lei da dosimetria também apareceu na lista de análises que ficaram para depois do intervalo. O trecho não detalhou o mérito dos casos, mas apontou que a fila de temas deve voltar ao centro das discussões após o recesso.

A pausa foi tratada como uma mudança de calendário institucional. Para trabalhadores, empresas de tecnologia e atores políticos envolvidos nos temas citados, as decisões continuam pendentes até a retomada dos julgamentos.

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